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O presente livro foi resultado da pesquisa de mestrado de Raffael Henrique Costa Diniz, sob orienta‡Æo da professora Belinda Pereira da Cunha, no Programa de Pós-gradua‡Æo em Desenvolvimento e Meio Ambiente - PRODEMA da Universidade Federal da Paraíba. Essa pesquisa teve por objetivo analisar os conflitos jurídico-ambientais decorrentes da tentativa da Prefeitura Municipal de JoÆo Pessoa/PB de implantar no bairro Jardim Oceania um projeto federal, denominado Projeto Orla, em uma faixa de praia que até entÆo encontrava-se parcial e irregularmente ocupada por particulares. SÆo analisadas nessa obra as bases do direito ambiental no Brasil, as características dos bens públicos (notadamente os terrenos de marinha), o Projeto Orla e a a‡Æo popular movida em desfavor da Prefeitura de JoÆo Pessoa por um morador do local contrário a implanta‡Æo do referido projeto.

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Advogado, geógrafo, mestre em Desenvolvimento e meio ambiente pela Universidade Federal da Paraíba e professor Universitário.

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