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Neuerscheinungen 2014

Stand: 2020-02-01
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Carlo Jair de Oliveira Jardim

As senten‡as judiciais e o sistema normativo recursal


Desconstru‡Æo dos conceitos de juridicidade e legalidade à luz do princípio da eficiência
2014. 180 S. 220 mm
Verlag/Jahr: NOVAS EDICIOES ACADEMICAS 2014
ISBN: 3-639-68041-3 (3639680413)
Neue ISBN: 978-3-639-68041-6 (9783639680416)

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O sistema de justi‡a brasileiro tem, de um lado, o prestígio da liberdade cognitiva do Judiciário; e de outro, com a crescente demanda recursal, o desprestígio das decisäes judiciais de 1¦ instância. Encontra-se delineado o embate teórico entre os princípios da coopera‡Æo intersubjetiva e da oralidade, em confronto com o duplo grau de jurisdi‡Æo, nas sistemáticas incursäes recursais, o que acaba por fragilizar o nascituro princípio da eficiência. O mote atual é o clamor pela célere jurisdi‡Æo, que vem escoltado pelo desapego ao conceito das visäes totalizantes e das certezas absolutas. Em que pese o pujante aceno à tendência da for‡a dos precedentes, a jurisdi‡Æo em 1
grau, a rigor da vigorosa chancela da legalidade recursal, nÆo se incorpora como elemento de composi‡Æo das solu‡äes conflituosas, eis que suas decisäes sÆo sistematicamente recha‡adas. É nesse imbróglio jurídico-político que se pretende ampliar o debate acerca do papel da jurisdi‡Æo de base que se apresenta na grandiosidade, em número, mas na pequenez da sua participa‡Æo. É dizer, figura tÆo próxima dos conflitos, porém, tÆo longe da solu‡Æo.
Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Pernambuco. Especialista em Planejamento e GestÆo Pública pela Universidade de Pernambuco. Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Servidor Público Federal do Tribunal Regional Federal da 5¦ RegiÆo. Professor do Grupo Devry-Brasil/FBV-PE.