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Esta obra pretende intervir na realidade individualista do direito burguês, opondo-se-lhe uma ética fraternal do direito, bem como demonstrar em que medida esse espírito de fraternidade fundamenta os direitos socioambientais, os quais, por sua vez, concretizam-no e lhes dÆo nova configura‡Æo. Para tanto, parte da no‡Æo de direito fraterno desenvolvida pelo jurista italiano Eligio Resta, em sua obra O Direito Fraterno , recolhendo ainda as contribui‡äes de pensadores de outras áreas do conhecimento, como a filosofia, a psicanálise, a antropologia e a sociologia. Aborda também o socioambientalismo, sua história, suas práticas jurídicas e econômicas, e delineia a ética dos direitos que lhe decorrem. Conclui, ao final, que os direitos socioambientais incorporam diversos valores da ética da fraternidade, quais sejam a prote‡Æo e a promo‡Æo dos direitos humanos, a inclusÆo, a justi‡a social, a nÆo-violência, o pluralismo e o respeito às diferen‡as, bem como oferecem novas perspectivas para a ética fraternal do direito, ao incluir a natureza na rela‡Æo dialética e cooperativa com o ser humano e suas sociedades.

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Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela PUCPR (Pontifícia Universidade Católica do Paraná). Bacharel em Direito pela UNIOESTE (Universidade Estadual do Oeste do Paraná). Analista Técnico de Políticas Sociais do Ministério da Saúde. Advogado.

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