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Stand: 2020-02-01
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Vivien Racy

A Cláusula Geral da Boa-fé Objetiva no Código Civil de 2002


A Boa-fé dos artigos 113 e 422 do Código Civil Brasileiro
2014. 120 S. 220 mm
Verlag/Jahr: NOVAS EDICIOES ACADEMICAS 2014
ISBN: 3-639-68831-7 (3639688317)
Neue ISBN: 978-3-639-68831-3 (9783639688313)

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Este estudo foi realizado partindo da necessidade de defini‡Æo do princípio da boa-fé objetiva quando introduzido no ordenamento jurídico positivo do Direito Civil Brasileiro. Buscou-se conciliar o instituto do princípio jurídico com o da cláusula geral a fim de dotá-lo de eficácia prática e direta no âmbito contratual. Destaca-se, neste sentido, o princípio da confian‡a como fundamento ético-jurídico no qual se baseia toda e qualquer aplica‡Æo da cláusula geral da boa-fé objetiva. Assim, diante da evolu‡Æo histórica da codifica‡Æo e da interpreta‡Æo dos contratos, foi possível transitar pelo sistema jurídico no qual se insere a boa-fé objetiva, compreendê-la de acordo com o mesmo e com os demais princípios que a rodeiam e, por fim, apontar suas principais características e formas de manifesta‡Æo sob diferentes ângulos.
Nascida em 1983 na cidade de SÆo Paulo, se formou em Direito pela Funda‡Æo Armando Alvares Penteado tendo obtido o título de Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de SÆo Paulo.Trabalhou como advogada em diferentes escritórios da capital paulista e mora desde 2012 em Munique, onde atua na área de Propriedade Intelectual.