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Para a mitologia grega, Cronos era casado com Reia e devorava seus filhos assim que nasciam. Ao constatar que estava gerando o sexto filho, Reia decidiu salvá-lo, pedindo ajuda a Gaia, que a levou para gerá-lo na Caverna de Dicte, um lugar para o nascimento seguro de Zeus. Tal como ela, mulheres com problemas no sistema reprodutor procuram outros úteros saudáveis a fim de gerar seus filhos com seguran‡a: é a barriga de aluguel. Uma mulher disponibiliza o seu organismo para o desenvolvimento seguro de uma gravidez, tendo concordado expressamente em entregar a crian‡a ao nascer, a título gratuito ou oneroso, para casais que nÆo podem ter filhos. Mesmo sem a defini‡Æo das arestas com alcance geral dos direitos das mÆes e do filho na ordem brasileira, há inúmeros anúncios na internet de aluguel de útero que variam da forma remuneratória à indenizatória, sem qualquer tratamento em lei formal. Assim, viu-se a necessidade de construir para o Brasil uma solu‡Æo para a ausência legislativa a partir do Transconstitucionalismo, marco teórico deste livro e elegeu-se a autonomia privada como anfitriÆ da ordem estatal brasileira.

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Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense, do Rio de Janeiro. Procuradora do Município de Volta Redonda e professora universitária.

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