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Esta obra tem como escopo, i‡ar o debate acerca do reconhecimento dos direitos coletivos à luz no novo constitucionalismo, levando em considera‡Æo o processo de constru‡Æo desses direitos, o contexto social em que insurgiram e seu diálogo com as questäes sociais, políticas, jurídicas e econômicas da atualidade. Partindo dessa premissa, foram trazidas à baila, as principais nuances que interferem de forma direta no reconhecimento, efetividade e garantia desses direitos. Para tanto, faz-se necessário entendemos, que o do Direito deve incorporar novas diretrizes, que vÆo desde as mudan‡as do sistema jurídico como institui‡Æo, ao modo de pensar o Direito, a Justi‡a, a Democracia e as Políticas Jurídicas e Públicas, que devem ser concebidas sob o viés do Pluralismo Jurídico e da inclusÆo social. Interpretar o direito sob esse prisma é dar a ele o condÆo de legitimar as formas alternativas de exercício de direitos e cidadania em prol de um bem maior: o da justi‡a social e da aceita‡Æo do outro.

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Advogada, Mestre em Servi‡o Social, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio, Pós-graduada em Direito Civil e Processual Civil e Graduada em Direito, ambos pelo Centro Universitário do Norte/UNINORTE - Laureate International Universities - Manaus-AM.

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