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Neuerscheinungen 2014

Stand: 2020-02-01
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Edinei Carlos Dal Magro

Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado


Em busca da constru‡Æo de uma nova racionalidade ambiental
2014. 204 S. 220 mm
Verlag/Jahr: NOVAS EDICIOES ACADEMICAS 2014
ISBN: 3-639-69491-0 (3639694910)
Neue ISBN: 978-3-639-69491-8 (9783639694918)

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A Constitui‡Æo Federal de 1988 inovou ao deferir tratamento específico ao meio ambiente, reconhecendo-o como um direito fundamental. Importa saber se o caput do artigo 225 da CF/88, fruto de uma sociedade que adotou o capitalismo como modo de produ‡Æo, pode ser interpretado a partir de uma nova racionalidade ambiental. Neste trabalho buscou-se analisar o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado à luz da racionalidade ambiental como forma de conferir-lhe um maior grau de sensibilidade ecológica na sociedade de risco. Como resultado, a racionalidade econômica edificada pela sociedade industrial tem criado obstáculos para que o desenvolvimento ocorra sem provocar a destrui‡Æo do meio ambiente. Confrontam-se concep‡äes antropocêntricas e biocêntricas. Diante de visäes manifestamente díspares, um olhar dotado de sensibilidade ecológica ao ordenamento constitucional brasileiro acaba por revelar seu potencial de reapropria‡Æo social da natureza, possibilitando o reconhecimento da sua complexidade a partir de uma visÆo sistêmica e integrativa e, nesta perspectiva, a racionalidade ambiental apresenta-se como uma proposta de desconstru‡Æo da racionalidade econômica.
O autor é graduado em Direito, especialista em Direito e Processo Civil pela UNIPAR e mestre em Direito pela PUC-PR/UNIOESTE. Advogado do SAAE, autarquia de Mal. Cândido Rondon, PR., Professor Assistente da UNIOESTE. Autor de vários artigos científicos e coautor da obra Direito e Questäes Tecnológicas Aplicados no Desenvolvimento Social, Ed.Juruá.