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A sede do rico município de Macaé/RJ, considerada por muitos, como a "capital nacional do petróleo", apresenta barreiras físicas que constituem um grande problema para pessoas com deficiência física, permanente ou temporária, ou para pessoas cuja mobilidade depende do uso de cadeira de rodas, pois esse ambiente construído ainda nÆo está adaptado para permitir que o deficiente físico exer‡a com dignidade o seu papel de cidadÆo. O alvo deste projeto é a análise dos problemas causados pela falta de acessibilidade e locomo‡Æo dos deficientes físicos, especialmente de cadeirantes, em vias públicas, prédios públicos e comerciais, onde se percebe o desacato ao direito de ir e vir em situa‡äes que revelam desrespeito, nÆo cumprimento da lei e a retirada do direito inalienável e inviolável da liberdade individual. A acessibilidade é um direito do cidadÆo consagrado na Constitui‡Æo Federal de 1988 em seu art. 227
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. Diversas leis infraconstitucionais promovem a inclusÆo e garantem aos deficientes físicos romperem as barreiras arquitetônicas que comprometem o seu deslocamento, em especial a Lei da Acessibilidade, n
.10.098, de 19 de dezembro de 2000.

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Paulo Roberto dos Santos é licenciado em Física pela UFF, professor do IFF Campus Macaé e Mestre em Planejamento Regional e GestÆo de Cidades pela UCAM. Casado com uma deficiente física, cadeirante, escreveu sua disserta‡Æo sobre acessibilidade. Atualmente, faz parte do Conselho dos Direitos das Pessoas com Deficiência do município de Macaé.

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