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Neuerscheinungen 2015

Stand: 2020-02-01
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José Luiz Santos Lins

Os impactos econômicos e sociais das decisäes judiciais


Terra indígena raposa serra do sol - O desafio de conciliar direitos humanos com desenvolvimento econômico
2015. 172 S. 220 mm
Verlag/Jahr: NOVAS EDICIOES ACADEMICAS 2015
ISBN: 3-639-74919-7 (3639749197)
Neue ISBN: 978-3-639-74919-9 (9783639749199)

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Em 2005 a Terra Indígena Raposa Serra do Sol foi formalmente homologada pelo entÆo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, gerando uma séria controvérsia entre diversos atores sociais, como indígenas, empresários, militares, políticos, rizicultores, igreja, ONGs, direitos humanos e outros. Esse conflito atingiu três vertentes: administrativa, judicial e física, resultando na morte de dezenas de pessoas, em sua maioria, indígenas. Os rizicultores apoiados por vários seguimentos da sociedade resistiram de todas as formas para ali permanecerem, acirrando ainda mais o conflito, gerando como‡Æo nacional e um complexo debate jurídico acerca da preponderância do interesse econômico sobre o social. A continuidade da ocupa‡Æo colocaria em risco a própria sobrevivência dos indígenas, em virtude da sua cultura peculiar. Quanto aos rizicultores, sofreriam pesadas perdas financeiras, além de sentirem o gosto amargo da derrota para um povo tradicionalmente subjugado pela política desenvolvimentista nacional. Nesse cenário vai-se desenvolvendo a saga que será analisada sob diversos enfoques, como o econômico, o histórico, o político e o jurídico, convidando o leitor a se posicionar.
Graduado em Direito e Administra‡Æo, Pós-Graduado em Ciências Criminais, Filosofia e Psicanálise, GestÆo Pública Municipal, MBA Executivo em Negócios Financeiros e Mestre em Justi‡a Administrativa. Laborou no Banco do Brasil S/A, no período de 1993 a 2006 e, posteriormente, na Justi‡a Federal onde se encontra até a presente data.