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Este estudo propäe uma liga‡Æo decisiva entre o capitalismo e os assim chamados direitos humanos e sociais. O objetivo é provar que o desenvolvimento histórico dos direitos humanos, considerando sua primeira dimensÆo e sua segunda dimensÆo, nÆo é baseado no desenvolvimento do espírito humano e da consciência universal, mas sim no processo capitalista de produ‡Æo e reprodu‡Æo social. Ao se seguir um caminho teórico marxista, é possível perceber que toda a forma jurídica, até mesmo os direitos humanos, está profundamente comprometida com uma estrutura capitalista de sociedade, e isto vale tanto para os direitos civis e políticos como para os direitos sociais. Em adendo, este fato implica consequências importantes para todos os programas políticos e perspectivas reformistas. De um lado, uma leitura crítica aponta que as principais mazelas da humanidade, e que correspondem a viola‡äes de direitos humanos, estÆo associadas à dinâmica do capitalismo. De outro, vê-se que tais direitos sÆo também produto do sistema capitalista. O debate marxista sobre os direitos humanos e sociais, nesses marcos, coloca em pauta a necessidade de supera‡Æo da ordem social vigente.

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Pablo Biondi é bacharel e mestre em Direito pela Universidade de SÆo Paulo. Atualmente, está na etapa final do doutorado em Direito, também pela Universidade de SÆo Paulo. Participa do grupo de pesquisa Direitos Humanos, Centralidade do Trabalho e Marxismo. Trabalha como advogado em SÆo Paulo.

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