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Esta obra decorre do trabalho do grupo de pesquisa Direito e Democracia na Teoria Política Contemporânea do Programa de Pós-gradua‡Æo strictu sensu da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Apesar da diversidade temática, a unidade da obra decorre da preocupa‡Æo do grupo com diferentes aspectos das rela‡äes entre Direito e Democracia. O objetivo do grupo é discutir o papel do direito no aprofundamento da democracia, identificando os obstáculos jurídicos ao avan‡o da participa‡Æo popular na administra‡Æo pública, no desenvolvimento de uma cultura política e jurídica democrática e participativa. A cren‡a do grupo na necessidade de avan‡ar na abertura de espa‡os participativos e deliberativos decorre da consciência existente, de forma generalizada no mundo atual, da crise do sistema representativo. Este trabalho rompe a abordagem jurídico-dogmática que acaba por desconectar suas análises dos fatores reais de poder que afetam o desenvolvimento da democracia, empobrecendo a análise do tema. Traga-se de um trabalho de análise crítica e interdisciplinar sobre os temas da igualdade, meios de comunica‡Æo, corrup‡Æo, violência e globaliza‡Æo.

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Pós-doutor pela Universidade de Paris X, Doutor em Direito pela USP, Mestre em Direito do Estado pela USP, Prof. da Faculdade de Direito e da Pós-gradua‡Æo em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie, SÆo Paulo. Pesquisador visitante do International Institute of Sociology of Law e do Observatório da Justi‡a Portuguesa.

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