---

"O consentimento informado é um processo, nÆo apenas um formulário". Com essa advertência, a Secretaria de Prote‡Æo aos Direitos do Sujeito de Pesquisa, do Departamento Americano de Saúde e Servi‡os Sociais, ressalta a fun‡Æo informativa do documento representativo do consentimento do paciente. A tomada de decisÆo em questäes relacionadas à personalidade jurídica (portanto à própria vida) depende da comunicabilidade entre médico e paciente. A autonomia, como princípio da ética médica, nÆo deve resultar no abandono do paciente à própria sorte. Considera-lo como sujeito autônomo nÆo significa atribuir-lhe poder decisório irrestrito e ilimitado: supô-lo sempre autônomo equivaleria a submetê-lo a verdadeira "ditadura da autonomia", que aprisiona a pretexto de libertar. Do paternalismo à autodetermina‡Æo, o autor investiga a rela‡Æo médico-paciente, com especial aten‡Æo ao problema do consentimento informado. Partindo dos conceitos de personalidade e capacidade jurídica, o autor tra‡a o perfil histórico dessa rela‡Æo, do Corpus Hippocraticum ao conceito bioético de capacidade para consentir. Amparada em ampla pesquisa, a presente obra é leitura obrigatória aos profissionais da saúde.

---

Ivan Lobato Prado Teixeira é mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de SÆo Paulo - USP e bacharel em Direito pela mesma Institui‡Æo. Advogado em causas relacionadas a Direito Médico e Direito do Consumidor, é também advogado voluntário do Departamento Jurídico XI de Agosto, da Faculdade de Direito da USP.

---