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O presente livro tem o objetivo de analisar e investigar uma maneira dos proprietários de terras ociosas receberem um auxílio financeiro para cuidar do meio ambiente, principalmente dos recursos hídricos. A natureza nos oferece recursos ambientais que estÆo sendo explorados de maneira devastadora, sempre visando o lucro. Os recursos hídricos devem ser preservados, pois, a água é um líquido precioso para a vida dos seres vivos. Assim, o mundo preocupado com a escassez dos recursos hídricos, está impondo metas para a sobrevivência da presente e das futuras gera‡äes. O Brasil, com base no modelo francês, implantou a Política Nacional de Recursos Hídricos, que criou um instrumento de cobran‡a para o uso da água. Os valores arrecadados pela cobran‡a devem ser empregados na bacia hidrográfica da cobran‡a. O primeiro sistema de cobran‡a pelo uso da água foi efetivado na Bacia do Rio Paraíba do Sul, que abrange os Estados de SÆo Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Assim, desses valores cobrados, uma parte deve ser investido na preserva‡Æo das nascentes e matas ciliares com pagamento aos proprietários dessas terras.

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Mestre em Ciências Ambientais, Mestre em Biodireito, Pós-Graduado em Direito Processual Penal. Autor dos livros Criminologia, Medicina Legal aplicada aos Advogados, Aprendendo com a Ordem de Habeas Corpus. Professor concursado na Faculdade de Direito da Universidade de Taubaté. Pesquisador no Projeto de ExtensÆo- GAVVIS - Violência Sexual. Advogado

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