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Os moradores das Ocupa‡äes Zumbi dos Palmares e Quilombo das Guerreiras, no centro do Rio de Janeiro, se definem como atores sociais que agem conforme representa‡äes adquiridas do contexto histórico-social do modo de produ‡Æo capitalista de fins do século XX. Sob a ideologia de que a qualidade de vida é ser morador do centro da cidade, atuam ilegalmente a fim de pressionar o Poder Público a efetivar políticas públicas de direito à moradia, positivadas na Constitui‡Æo Federal. Buscam a legitima‡Æo dessas condutas e o reconhecimento de suas a‡äes coletivas e de suas identidades no Poder Judiciário, que se torna espa‡o público de discussÆo entre a esfera privada e a esfera pública, com limites redefinidos na crise na pós-modernidade. Investiga-se se a fun‡Æo de intermediador do poder judiciário refere-se a legitimador dessas discussäes ou de efetivo solucionador das demandas que lhe chegam. O trabalho conta com três partes: uma prática, que descreve as ocupa‡äes e os processos judiciais respectivos; uma parte teórica, que apresenta as categorias de pensamentos para pensar a parte prática; e uma terceira parte, de diálogo entre as duas primeiras para testar a hipótese deste trabalho.

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Mestre em Direito - UERJ. Professora e Pesquisadora em Direito Público, Sociologia Jurídica e Filosofia do Direito - UERJ e USU. Professora visitante da Pós Gradua‡Æo - FGV/RJ e UNESA.

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