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O estudo analisou a institucionalidade, o financiamento e o gasto executados pelo governo estadual em SÆo Paulo, no período de 1997 a 2009, a partir de uma tipologia que dispäe as políticas sociais em (i) ensino básico, (ii) saúde e (iii) habita‡Æo e transporte público urbano. Considerando que a capacidade estadual de se financiar e realizar gastos é um indicativo de sua capacidade de implementar políticas, a avalia‡Æo mostrou que os aspectos relacionados à nova fiscalidade, introduzidos na década de 1990, restringiram o poder e o espa‡o de atua‡Æo da esfera estadual de desenvolver e ampliar programas em seu território. Nas áreas de saúde e educa‡Æo básica, esta situa‡Æo de fragilidade intensificou-se com o modelo de descentraliza‡Æo adotado a partir da Constitui‡Æo de 1988, devido ao crescente peso da rela‡Æo administrativa e financeira direta entre a esfera federal e os municípios, marginalizando o governo estadual. Este processo, contudo, nÆo envolveu os setores de habita‡Æo e transporte público urbano, onde há espa‡o para a maior presen‡a estadual na gestÆo das políticas.

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Economista (PUCSP), com mestrado em Desenvolvimento Econômico, na área de Economia Social e do Trabalho (UNICAMP). Foi pesquisadora do Laboratório de Economia Social da PUCSP e, desde de 2004, está na Secretaria de Planejamento do Estado de SÆo Paulo, onde atua em temas de economia social, mercado de trabalho, finan‡as públicas e economia regional.

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