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Apresenta-se a Equidade como conceito jurídico em várias modalidades de aplica‡Æo às normas legais, orientadas à melhor decisÆo judicial. Destina-se a magistrados, promotores de justi‡a, defensores públicos, advogados, professores e aos juristas operadores do Direito que necessitam de instrumentos lógicos e supralegais que superem o positivismo jurídico nas controvérsias processuais. As análises elaboradas fundamentaram-se nos princípios do Direito natural, ber‡o histórico da epieikeia, e pretendem recuperar o alcance de sua aplica‡Æo aos diversos ramos das institui‡äes jurídicas, seja autorizada pelo Legislador ou deduzida dos princípios gerais do direito, da analogia ou das cláusulas gerais.

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Carlos Aurélio Mota de Souza é Mestre em Teoria Geral do Processo (1985); Doutor em Teoria Geral e Filosofia do Direito (1989) ambos pela USP; Pós-doutorado em Filosofia do Direito pela Universidad Pontificia Comillas, Madrid, Espanha (1989/91); Livre-docente em Teoria Geral e Filosofia do Direito pela UNESP (1995).

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