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Este livro desenvolve um roteiro para posicionar a empresa brasileira em rela‡Æo ao Regulamento Europeu N
1907/06, de 18/12/06, que diz respeito à regulamenta‡Æo conhecida como REACH que é acrônimo para Registration, Evaluation, Authorization of Chemicals. O REACH trata do controle de substâncias químicas, prepara‡äes e artigos que as contenham. É complexo na sua ordena‡Æo e constru‡Æo, um instrumento de política ambiental e de saúde cujos efeitos estÆo sendo sentidos na fase de implementa‡Æo, que se completa em 2018. Seu objetivo é garantir um alto nível de prote‡Æo à saúde e ao meio ambiente e a competitividade da indústria química da UE. Tem características peculiares que parecem infringir os critérios de regula‡Æo do comércio do Acordo de Barreiras Técnicas da OMC. Este trabalho mostra que o REACH tem se mostrado como uma barreira econômica, já que muitas empresas nÆo têm condi‡äes de arcar com os custos e as dificuldades. Trata de sua motiva‡Æo, histórico, prós e contras, detalha etapas e suas implica‡äes técnicas e econômicas. Esse arcabou‡o teórico possibilita apresentar um roteiro para o posicionamento das empresas brasileiras exportadoras para a UE, para atender ao REACH.

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Nicia MourÆo é engenheira química e de seguran‡a, doutora em GestÆo Tecnológica Química pela UFRJ. Especialista em assuntos regulatórios e sustentabilidade para indústrias; CEO em consultoria de adequa‡Æo de empresas ao REACH. Atua em inteligência regulatória, tecnologia, seguran‡a, avalia‡Æo de riscos, gestÆo de produtos, rela‡äes institucionais.

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