Neuerscheinungen 2016Stand: 2020-02-01 |
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Hermeson Lopes dos Santos
Georreferenciamento X Retifica‡Æo de Matrículas de Imóveis Rurais
Georreferenciamento de Imóvel Rural
2016. 56 S. 220 mm
Verlag/Jahr: NOVAS EDICIOES ACADEMICAS 2016
ISBN: 3-330-73012-9 (3330730129)
Neue ISBN: 978-3-330-73012-0 (9783330730120)
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Este trabalho diz respeito ao georreferenciamento de imóveis rurais e qual a sua importância no registro de imóveis. A Lei 10.267 exige que todo imóvel rural apresente as coordenadas dos vértices definidores de seus limites georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro. Segundo ela, a identifica‡Æo do imóvel será obtida a partir de memorial descritivo assinado por profissional habilitado e com a devida Anota‡Æo de Responsabilidade Técnica (ART), responsável por elaborar e executar o levantamento que resultará no memorial descritivo. De acordo com isso, o presente estudo irá mostrar as possíveis falhas que aconteciam, nesse tipo de levantamento e que agora a partir das novas exigências isso nÆo acontece mais, pois o sistema de base do INCRA e os cartórios de registro de imóveis estÆo interagindo para evitar que estas venham a acontecer.
Hermeson Lopes dos Santos, Engenheiro florestal pela Universidade Federal de Mato Grosso(UFMT), Especializa‡Æo em Geoprocessamento pela Universidade de Cuiabá(UNIC)