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A etiologia da imposi‡Æo tributária pode ser melhor compreendida a partir do estudo fundamental sobre o fenômeno da forma‡Æo das sociedades e como este conformou-se nos caracteres identificadores de um Estado, até o atingimento do seu status de Entidade Constitucional. Movimentos que sÆo resultados de um embate de for‡as que se expressam em manifesta‡äes de interesses no engendre do poder entre sujeitos sociais. A op‡Æo por fundamentar este livro na forma‡Æo do Estado e seus predicados constitui-se pilastra para a composi‡Æo do entendimento da origem do poder de tributar. Por decorrência, importante para o conhecimento das limita‡äes deste poder e sua aplicabilidade, oriundo dos avan‡os nos direitos sociais consolidados sobretudo no plano constitucional sob o amparo da suas atuais qualidades de Estado Democrático de Direito. Finalmente, o escopo do estudo converge para a análise dos princípios limitadores essenciais do poder tributante, cuja aplica‡Æo da disciplina jurídica tem, na prática, controvertido a doutrina e a jurisprudência e ocasionando um desconforto em toda coletividade contribuinte.

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Rodrigo Alexandre Benetti - Especialista em Direito Público, Mestre em Integra‡Æo Latino-americana, professor na área de Direito Público e Direito das Rela‡äes Internacionais na Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA.

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