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Neuerscheinungen 2016

Stand: 2020-02-01
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Beatriz Maria Contar

Os processos de migra‡Æo com rela‡Æo ao desastre ecológico


Direito Internacional dos refugiados ambientais
2016. 124 S. 220 mm
Verlag/Jahr: NOVAS EDICIOES ACADEMICAS 2016
ISBN: 3-330-73957-6 (3330739576)
Neue ISBN: 978-3-330-73957-4 (9783330739574)

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O presente trabalho pretende compreender o que vem a ser os chamados "refugiados", estudar a defini‡Æo clássica e sua defini‡Æo ampliada, enfatizando assim, o processo de regulamenta‡Æo relativa a eles, bem como as consequências jurídicas de se tornar um, destacando a importância dos tratados internacionais. Os desastres naturais estÆo cada vez mais frequentes e mais devastadores. Milhäes de pessoas sÆo obrigadas a deixar seus países, e dirigem-se a ermo, sem ter para onde ir. Pretende-se analisar como uma nova realidade social, econômica e ambiental pede um esfor‡o maior do direito internacional para mudar e ampliar o conceito já existente de refugiado. Reconhecer o refugiado ambiental é imprescindível para sanar uma lacuna jurídica. A questÆo dos refugiados nÆo é nova no mundo. O que é novo é o aparecimento de refugiados que saem de seus países por motivos outros que nÆo somente as persegui‡äes.
Especialista em Direito do Estado e das Rela‡äes Sociais (UCDB); Doutora em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade del Museo Social Argentino; Assessora Jurídica -Administrativa do Tribunal de Justi‡a do Estado de Mato Grosso do Sul/Brasil; Conferência em Beirute sobre Refugiados; Publica‡Æo na Revue de Justice (Barreau d´Avocat) Beirute/Lb.