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Diante da globaliza‡Æo, da crise econômica que atinge boa parte do globo terrestre: Grécia, UniÆo Europeia, Brasil e dos conflitos armados que têm se intensificado no Século XXI, principalmente, no Oriente Médio, culminando na crise humanitária que se tem visto contemporaneamente. Acrescenta-se o preconceito, discrimina‡Æo e marginaliza‡Æo do estrangeiro no curso da história. Tal cenário, tem impactado nas rela‡äes trabalhistas, seja flexibilizando-a, seja comprometendo a dignidade humana e a cidadania de tais indivíduos. Nessa perspectiva, busca-se analisar a consolida‡Æo do status de cidadÆo do estrangeiro. Posteriormente, discorre-se sobre a prote‡Æo do migrante na perspectiva do Estado Cooperativo. Ademais, examina-se a prote‡Æo do migrante à luz das Conven‡äes 97,111 e 143 da OIT. Indo além, ressalta-se que os direitos trabalhistas, enquanto direitos sociais necessitam de políticas públicas para sua efetiva‡Æo. Nesse sentido analisa-se como tais politicas públicas contribuem para a inclusÆo de tais indivíduos. Por fim, destaca-se o papel do Poder Judiciário na concretiza‡Æo dos direitos trabalhistas dos migrantes, enquanto minorias, a partir do princípio contramajoritário.

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Mestrando em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Especialista em Direito do Trabalho e Processo Trabalhista pelo Centro Universitário Christus (UniChristus). Atualmente, é membro da ComissÆo de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e atua como advogado, com ênfase em Direito do Trabalho e Previdenciário.

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