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A presente monografia tem por objetivo tratar da aliena‡Æo parental, um fenômeno social, psicológico e jurídico que alcan‡a dimensäes mundiais, considerando a gravidade dos danos provenientes dos conflitos gerados sobre a guarda entre pais e filhos causados pelo rompimento da vida em comum dos genitores.Abrange-se os aspectos gerais, partindo da evolu‡Æo histórica, conceito, procedimento judicial brasileiro até as controvérsias existentes nas áreas jurídicas e médicas sobre sua validade científica. Apresenta uma análise de cada uma das san‡äes legais ao alienador, previstas nos incisos I a VII, do artigo 6
, da Lei 12.318, de 26 de agosto de 2010, as visäes jurisprudenciais dos tribunais sobre o tema de importante relevância na sociedade. Ao final, aborda as recentes novidades introduzidas pela Lei 13.058, de 22 de dezembro de 2014 e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro, a qual estabelece a guarda compartilhada como forma de inibi‡Æo.

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Bacharel em Direito pelo Centro Universitário da Funda‡Æo Educacional Guaxupé. Advogado inscrito na OAB/MG n
169910.

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