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O presente estudo tem por objetivo analisar o trabalho degradante abordando o conceito e a sua aplicabilidade em situa‡äes práticas, através de defini‡äes, causas e efeitos. Também será realizado um paralelo para diferenciar o trabalho degradante das situa‡äes que englobam o trabalho considerado em "condi‡äes análogas a de escravo". Para exemplificar melhor a degrada‡Æo do trabalho e sua interferência direta na saúde do trabalhador, após a análise geral, será observado o trabalho degradante encontrado nas carvoarias localizadas no Brasil e que utilizam o método de produ‡Æo rudimentar. Isso porque nas carvoarias rudimentares é possível encontrar um maior número de patologias, como ferimentos, traumatismos, mutila‡äes, problemas ergonômicos, envelhecimento precoce, subnutri‡Æo, desidrata‡Æo, sofrimento psíquico, queimaduras, câncer, problemas respiratórios e intoxica‡Æo. Por fim, será feita a análise das medidas protetivas oferecidas pelo Poder Público, uma vez que o trabalho degradante foi incluído no Código Penal em 2003 e a sua defini‡Æo ocorreu somente no ano de 2011, através da Instru‡Æo Normativa de n
91 do MTE.

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Mestre em Ciências Sociais Aplicadas pela UEPG; Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Uniderp/MS; Especialista em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura - EMAP; Bacharel em Direito pela PUC/PR. Atuou como conciliadora e Juíza nÆo togada junto ao 2
Juizado Especial Cível da Comarca de Ponta Grossa/PR. Advogada.

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