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Hélio Sabino de Sá
Viola‡Æo da propriedade intelectual sobre sementes
Riscos para o agronegócio brasileiro decorrentes dessa prática
2016. 128 S. 220 mm
Verlag/Jahr: NOVAS EDICIOES ACADEMICAS 2016
ISBN: 3-330-75361-7 (3330753617)
Neue ISBN: 978-3-330-75361-7 (9783330753617)
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O estudo descrito neste livro buscou avaliar a percep‡Æo de agricultores brasileiros quanto aos riscos econômicos decorrentes da viola‡Æo dos direitos de propriedade intelectual sobre sementes de alto desempenho produtivo e sobre eventos de transgenia nessas inseridos, pertencentes às organiza‡äes públicas e privadas de pesquisa e inova‡Æo, definidas em Lei como obtentores vegetais, e aos pesquisadores melhoristas, e que sÆo utilizadas como insumo essencial da agricultura contemporânea de precisÆo. Buscou-se ainda avaliar a existência real e as eventuais causas desse fenômeno, conhecido em linguagem popular como pirataria de sementes, entre os agentes componentes da amostra estudada.
Graduado em Ciências Contábeis e Atuariais pela Universidade de Brasília (2001); Pós - Graduado em Direito Tributário pelo ICAT- UDF (2006); Mestre em Agronegócios pelo Programa de Pós-Gradua‡Æo em Agronegócios/PROPAGA-UnB (2014) e Auditor-Fiscal da Receita do Distrito Federal.