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Este trabalho resulta de uma pesquisa de doutorado que teve como objeto de investiga‡Æo o Programa Nacional de InclusÆo de Jovens - PROJOVEM Urbano - em unidades penais do Estado do Rio de Janeiro. Tendo como foco as políticas públicas que visam à efetiva‡Æo do direito à educa‡Æo nas prisäes, o estudo apresenta as a‡äes governamentais implementadas a partir de 2005, destacando como principais conquistas desse período a defini‡Æo de Diretrizes Nacionais para Educa‡Æo em Prisäes e o reconhecimento dos indivíduos privados de liberdade como sujeitos de direitos e público potencial das a‡äes e políticas educacionais que levam em considera‡Æo a diversidade e a inclusÆo. Ao mesmo tempo aponta para as contradi‡äes que fundamentam a execu‡Æo destas políticas e fazem com que elas se tornem, em alguns casos, inexequíveis, ou quando postas em prática nÆo levam em considera‡Æo a complexidade do espa‡o prisional e as especificidades de seu público. No que tange às políticas de juventude que visam ao atendimento da popula‡Æo jovem excluída, o estudo revela que os programas e projetos que contemplam a popula‡Æo privada de liberdade sÆo ainda tímidos e muitos nÆo chegam sequer a sair do papel.

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Graduado em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), obteve o título de Mestre em Educa‡Æo na Universidade Federal Fluminense (UFF) e de Doutor em Educa‡Æo na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Atualmente está vinculado à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) onde é professor adjunto do Centro de Educa‡Æo.

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