Neuerscheinungen 2016Stand: 2020-02-01 |
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Ronaldo Saunders Monteiro
O Interrogatório por videoconferência
A presen‡a virtual do acusado substitui a sua presen‡a física, para a finalidade do interrogatório no processo penal
2016. 156 S. 220 mm
Verlag/Jahr: NOVAS EDICIOES ACADEMICAS 2016
ISBN: 3-639-61763-0 (3639617630)
Neue ISBN: 978-3-639-61763-4 (9783639617634)
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Conforme resultado de pesquisa de campo, sobre o interrogatório por videoconferência junto aos juízes atuantes nas Varas Criminais da Justi‡a Federal e Estadual da capital do Estado do Rio de Janeiro, a grande maioria dos magistrados participantes da investiga‡Æo, entenderam que o interrogatório por videoconferência, a priori previsto constitucionalmente, traz celeridade ao processo penal e resguarda os direitos e garantias do réu preso. Esse resultado adquire particular relevo, quando atualmente já tornou-se uma rotina e coaduna-se com os princípios norteadores do processo penal brasileiro.
Oficial da Marinha do Brasil concursado, Bacharel em Direito e Mestre em Direito Público e Evolu‡Æo Social pela Universidade Estácio de Sá do Rio de Janeiro (UNESA/RJ). Autor do livro "O Regulamento Disciplinar para a Marinha Interpretado" e outros artigos jurídicos.