---

A sociedade patriarcal-capitalista é caracterizada por rela‡äes de desigualdade entre mulheres e homens, onde se predomina, em regra, a submissÆo da mulher, que, por sua vez, é ratificada, sobretudo por meio da violência de gênero. Esta acaba por se configurar como uma expressÆo da questÆo social e, portanto de responsabilidade do Estado, pois a este incumbe a coibi‡Æo de qualquer tipo de violência. A presente obra tem como escopo central analisar o sistema interamericano de prote‡Æo aos direitos humanos sob a ótica de prote‡Æo da mulher, estudando o seu surgimento, estrutura e órgÆos que dele fazem parte, documentos internacionais ratificados pelo Estado brasileiro cujo escopo seja prevenir e punir os atos de violência, bem como proteger a mulher em situa‡Æo de vulnerabilidade e hipossuficiência. A Lei Maria da Penha será analisada, tratando-se das principais inova‡äes e avan‡os por ela trazidas.

---

Graduada em Direito pela PUC-GO, Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela UCAM-RJ e Mestre em Direito, Rela‡äes Internacionais e Desenvolvimento pela PUC-GO. Servidora do 2
Juizado da Mulher da comarca de Goiânia, Professora de especializa‡äes "lato senso", Instrutora em Media‡Æo e Concilia‡Æo Judicial do Conselho Nacional de Justi‡a.

---