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A ideia deste trabalho deve-se ao relevo que a distin‡Æo entre princípios e regras vem alcan‡ando nos debates doutrinários e jurisprudenciais. Especialmente no Direito Constitucional, os avan‡os mais significativos referem-se à interpreta‡Æo e aplica‡Æo das normas constitucionais. Partindo a análise do modo como o Positivismo Jurídico encarava os princípios, bem como a solu‡Æo que apresentava para casos limítrofes ao direito, chega-se ao denominado Pós-Positivismo. Instalado esse Estado Principiológico, surge a difícil questÆo de crises normativas entre princípios, cuja ferramenta de deslinde é a Proporcionalidade. Baseada na regra pretoriana de dar a cada um o que é seu, a proporcionalidade é apresentada como critério de solu‡Æo de uma importante aporia jurídica, qual seja, a colisÆo entre princípios jurídicos que possuem a mesma dimensÆo de peso. Entre o princípio da liberdade de expressÆo e a privacidade, qual deverá prevalecer? Ou a crise normativa entre o direito à vida e à liberdade, qual merece ser privilegiado? A busca por essas respostas é a for‡a motriz do presente trabalho, cujas singelas conclusäes buscam contribuir com o atual desenvolvimento do tema.

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