---

As san‡äes geralmente sÆo usadas como estímulo para o cumprimento de regras. Experimentos com jogos econômicos têm confirmado a eficiência dessa prática. Há, contudo, casos em que a introdu‡Æo de san‡äes produz resultados contrários ao pretendido por aquele que produz as normas. Partindo do pressuposto que o uso de regras tem um valor positivo para a coletividade, o estudo sobre a forma como as pessoas compreendem o emprego de san‡äes pode ajudar a melhorar a produ‡Æo legislativa. A despeito da discussÆo normativa dos filósofos, estudos psicológicos apontam algumas assimetrias no comportamento punitivo. Se sÆo esperadas do direito respostas que satisfa‡am anseios por justi‡a da sociedade, o filósofo do direito deve fazer o esfor‡o de integrar as diferentes informa‡äes para fornecer explica‡äes mais adequadas do fenômeno jurídico e construir teorias normativas mais factíveis.

---

Doutorando do programa de Teoria do Estado e Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, com foco em Filosofia do Direito. Mestre em Direito pela PUC-Rio. Graduado em Direito na FND/UFRJ. Membro do Núcleo de Estudos em RazÆo, Direito e Sentimentos morais (NERDS) coordenado pelo Prof. Noel Struchiner.

---