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Historicamente, as mulheres sofrem com a violência praticada por seus companheiros, situa‡Æo negligenciada pela sociedade de um modo geral, já que, no mais das vezes, tais atos de violência nÆo se tornam públicos pelos mais diversos motivos. Dentro da necessidade de tornar esses atos conhecidos pelo Estado e pela sociedade, como forma de corrigir essas distor‡äes, nos deparamos com a necessidade de criar mecanismos sérios a combater esse tipo de violência. Criadas as medidas protetivas de urgência, surge, também, a necessidade da implementa‡Æo de mecanismos que garantam sua efetividade. Nesse panorama, a prisÆo preventiva é mais um meio idôneo a garantir o cumprimento das medidas protetivas instituídas em favor da vítima, de modo a reduzir a incidência de atos violentos ocorridos no interior dos lares conjugais e garantir o próprio respeito à Lei.

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Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho,Lato Sensu, pela Universidade Anhanguera - Uniderp, UNIDERP, Brasil. Graduado no curso de Direito pela Universidade da RegiÆo da Campanha, URCAMP, Brasil. Oficial de Justi‡a do Tribunal de Justi‡a do Estado do Rio Grande do Sul.

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