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Neuerscheinungen 2017

Stand: 2020-02-01
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Jonas Teixeira Marinho

Anistia no Brasil e na Argentina


Uma análise internacional
2017. 84 S. 220 mm
Verlag/Jahr: NOVAS EDICIOES ACADEMICAS 2017
ISBN: 3-330-19760-9 (3330197609)
Neue ISBN: 978-3-330-19760-2 (9783330197602)

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Pesquisa sobre a anistia no Brasil e na Argentina, orientada pela mais nova tendência de estudo de fatos históricos, a História Global. Ao longo do livro, sÆo apresentados os argumentos dos dois lados do debate nos dois países. A análise da influência internacional nos processos de transi‡Æo para a democracia nas duas na‡äes permeia todo o trabalho. Inicialmente, realiza-se um estudo acerca da evolu‡Æo das escolas de pensamento da história, para que se compreenda melhor a teoria da História Global. Posteriormente, apresenta-se a discussÆo da anistia no Brasil, enfocando a dimensÆo internacional do debate, incluindo o julgamento da Lei de Anistia pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em seguida, introduz-se o debate acerca da anistia na Argentina, também com enfoque internacional, apresentando a decisÆo da Corte Suprema sobre o tema. Por fim, conclui-se que é necessária uma mudan‡a na visÆo do Brasil sobre a justi‡a de transi‡Æo.
Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Especialista em Desafios das rela‡äes internacionais, especializa‡Æo oferecida pela Universidade de Leiden & pela Universidade de Genebra em parceria com o Coursera. Pós-graduando em Direito e Rela‡äes Internacionais pela Universidade de Fortaleza.