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As pesquisas genéticas assumem um papel muito importante para sociedade ao se apresentarem como viáveis ao tratamento de enfermidades graves. Todavia, necessitam de regulamenta‡Æo precisa e eficaz, com participa‡Æo democrática e plural, a fim de equilibrar os direitos à vida, à saúde e ao desenvolvimento científico. Este livro propäe-se a discutir os principais aspectos jurídicos implicados nessa questÆo com aprecia‡Æo da legisla‡Æo, em especial do Brasil e Portugal, assim como a análise da jurisprudência sobre o tema. Destina-se àqueles que buscam desenvolver estudos sobre o direito fundamental à vida e demais aspectos correlatos da biomedicina.

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Camila Silva de Amorim é Oficial do Exército Brasileiro e Professora Universitária. Graduada em Direito. Pós-graduada em Direito Processual Civil pela UNISUL e pela Funda‡Æo de Ensino Superior do Ministério Público do DF e Territórios. Mestre em Direito Constitucional e Doutoranda em Direito Público pela Universidade de Direito de Coimbra, Portugal

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