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Raphael Silveiras
Poder e rede
Consultas Públicas para o Marco Civil da Internet e Reforma da Lei de Direito Autoral
2017. 200 S. 220 mm
Verlag/Jahr: NOVAS EDICIOES ACADEMICAS 2017
ISBN: 3-330-75068-5 (3330750685)
Neue ISBN: 978-3-330-75068-5 (9783330750685)
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Nesta obra Raphael Silveiras realiza uma investiga‡Æo sobre a atua‡Æo do Estado brasileiro na Internet a partir de duas consultas públicas realizadas pela Internet no Brasil: Marco Civil da Internet e reforma da Lei de Direito Autoral. Foca-se principalmente na compreensÆo de como o Estado exerceu o poder nessas consultas, tendo como referência teórica a concep‡Æo de poder em Michel Foucault. O Marco Civil da Internet aconteceu entre 2009 e 2010 com o objetivo de obter uma rela‡Æo harmônica entre direito e rede por meio da regulamenta‡Æo da Internet no Brasil. A consulta para a reforma da Lei de Direito Autoral (LDA) aconteceu no ano de 2010 e teve uma segunda fase em 2012. Ela foi realizada com a finalidade de manter o equilíbrio entre direito de acesso a conteúdos e o direito autoral. O autor busca compreender qual o caminho que essas consultas públicas apontam em rela‡Æo à atua‡Æo do Estado brasileiro na Internet com a constru‡Æo desses dois entre os inúmeros "espa‡os" que compäem estes meios eletrônicos, como o Estado está lidando com a Internet no que diz respeito à maior participa‡Æo da sociedade civil na constitui‡Æo de políticas públicas.
Raphael Silveiras é graduado em Ciências Sociais, mestre em Sociologia e doutorando em Sociologia pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). O autor se preocupa em delinear nas suas investiga‡äes as rela‡äes de poder que se estabelecem entre sociedade e Estado tomando como referência empírica a rede mundial de computadores.