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O presente trabalho tem o objetivo de promover a discussÆo teórica sobre os usos da linguagem dentro do campo do Direito e pelos sujeitos que ocupam posi‡äes e exercem fun‡äes em seu interior. A ideia foi gestada partindo de perplexidades encontradas no funcionamento do sistema penal brasileiro, mas o trabalho promoverá uma aplica‡Æo ampla ao fenômeno jurídico. Trata-se de analisar formas de aparecimento e opera‡Æo de termos considerados abertos ou semanticamente imprecisos no funcionamento do direito penal: é o caso de "periculosidade", "ordem pública", "atitude suspeita", "personalidade voltada para o crime". Tais termos aparecem em situa‡äes precisas, que guardam certa continuidade entre si, sobretudo quando observados os sujeitos que figuram no contexto de seu aparecimento. Esta op‡Æo teórica, no entanto, nÆo invalida o papel do Estado em seu aspecto ético, quando se trata de perseguir e punir aqueles agentes que perpetram crimes cujo potencial delitivo é capaz de fulminar a estrutura cooperativa e de confian‡a de uma sociedade. Estaria aí, talvez, o nó górdio da explica‡Æo da atua‡Æo da Justi‡a criminal voltada à produ‡Æo em série de miséria carcerária.

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Pedro Brocco é doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pelo Programa de Pós-Gradua‡Æo em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense. Desenvolve pesquisas nos campos da História do Direito, da Teoria do Direito e da Filosofia Moral e do Direito.

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