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O livro objetiva revisar os aspectos jurídicos concernentes ao exercício do direito à legítima defesa como exce‡Æo ao uso da for‡a, assim como, analisar a diferen‡a de sua prática nas rela‡äes internacionais anteriores à Carta da ONU e após a sua elabora‡Æo. A fim de uma melhor compreensÆo do instituto, se fará referência à no‡Æo filosófica da violência no âmbito das rela‡äes humanas, considerando o papel que desempenhou na evolu‡Æo de tais rela‡äes. Neste contexto, o trabalho discorre sobre o papel da guerra na prática internacional até ser configurada como ilícito no sistema ONU. Na seara da transforma‡Æo do jus ad bellum, o trabalho analisará o direito à legítima defesa como exce‡Æo à norma proibitiva. Os aspectos jurídicos, as controvérsias referentes ao alcance da sua prática bem como a compara‡Æo entre a legítima defesa preventiva e preemptiva serÆo o cerne do estudo, exemplificando a ocorrência modalidade preemptiva com o caso concreto da guerra dos Seis Dias.

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Advogada. Especialista, Mestre e Doutoranda em Direito Internacional PUC/MG. Bolsista CAPES. Pesquisadora CEDIN. Pesquisadora NETI/USP. Professora de Dir. Internacional e Direitos Humanos. Criadora do curso EAD de Conflitos árabe-israelenses CEDIN.Coordenadora pós-gradua‡Æo Direito e Diversidade Fac. Sto Agostinho/MOC. Voluntária campos refugiados.

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