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Lucas Goulart Oliveira

Elites políticas e legisla‡Æo social na Primeira República (1891-1926)


A questÆo social, o federalismo e o legislar sobre o trabalho na Primeira República brasileira
2017. 188 S. 220 mm
Verlag/Jahr: NOVAS EDICIOES ACADEMICAS 2017
ISBN: 3-330-76039-7 (3330760397)
Neue ISBN: 978-3-330-76039-4 (9783330760394)

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Com base em documentos inéditos, a elite política da Primeira República brasileira é analisada a partir das fontes primárias em seus discursos nos anais e diários do Congresso Nacional. A proposi‡Æo de legisla‡Æo social tanto trabalhista como da previdência é estudada ao se pensar o parlamento enquanto esfera de decisÆo e constru‡Æo de consensos entre os poderes dirigentes. O legislativo nÆo seria dócil ao simplesmente acatar as orienta‡äes do poder executivo somente com base na Política dos Governadores, tÆo pouco se tratava de uma elite homogênea, com um comportamento defensivo e contrário a amplia‡Æo de direitos e prote‡Æo aos assalariados. O atraso para que se aprovasse medidas de prote‡Æo ao trabalho se deu em grande medida pela dificuldade em alterar as regras do jogo institucional entre os atores políticos. Ao reformar a Constitui‡Æo de 1891 e modificar o pacto federativo em 1926, foi permitido ao Congresso Nacional legislar sobre o trabalho.
Graduado em Ciências Sociais com mestrado em Ciência Política pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de SÆo Paulo. Licenciado em Ciências Sociais pela Faculdade de Educa‡Æo da mesma universidade.