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A presente obra se propäe a examinar uma manifesta‡Æo peculiar do fenômeno das cláusulas restritivas de direitos fundamentais e que acontece com certa frequência no controle de constitucionalidade, porém, ainda pouco explorada analiticamente pela doutrina pátria. A tese aqui exposta apoia-se na premissa de que as cláusulas restritivas, como fenômeno que surge na formula‡Æo das normas de direitos fundamentais, reivindica a assistência do sopesamento para que sejam corretamente aplicadas. Entretanto, para que saibamos como o sopesamento deve assistir à argumenta‡Æo jurídica dessas cláusulas, é preciso saber, antes de mais nada, como o discurso constitucional se estrutura logicamente a partir de variados argumentos jurídicos baseados em normas de direitos fundamentais.

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Mestre em Direito do Estado pela Universidade de SÆo Paulo (USP) (2015). Especialista em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de SÆo Paulo (PUC-SP) (2011). Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais, com ênfase em Direito Público, pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas) (2008).

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