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Neuerscheinungen 2017

Stand: 2020-02-01
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Ludmila Anaquim Linhares

Responsabilidade civil decorrente do abandono afetivo


Rela‡äes parentais
2017. 72 S. 220 mm
Verlag/Jahr: NOVAS EDICIOES ACADEMICAS 2017
ISBN: 3-330-76794-4 (3330767944)
Neue ISBN: 978-3-330-76794-2 (9783330767942)

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Com a crescente valoriza‡Æo das unidades familiares baseadas nos vínculos afetivos, entra em foco a discussÆo da possibilidade da repara‡Æo civil na esfera do Direito de Família por conta do abandono afetivo. Assim, no presente trabalho analisa-se a viabilidade de concessÆo da referida indeniza‡Æo na rela‡Æo entre pais e filhos. Discutem-se quais sÆo as obriga‡äes parentais inerentes ao poder familiar e os diferentes posicionamentos da jurisprudência a respeito de tema. Aborda-se a matéria sob o ponto de vista constitucional, analisando-se os conflitos existentes. Estaria se tentando tutelar o íntimo do ser humano? Até que ponto vai a liberdade dos pais e a autonomia da sua vontade? Quando surge a necessidade de prote‡Æo especial à crian‡a e ao adolescente? Discutem-se as medidas aplicáveis à situa‡Æo e sua efetividade, sem deixar de lado os aspectos sociológicos da questÆo.
Graduada em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, pós graduada em Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes, atuou em empresa de grande porte e em escritórios de advocacia especializada.