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As mudan‡as climáticas assumem a principal desafio ambiental a ser enfrentado por grande parte dos países. Nesse sentido, as florestas tropicais possuem papel de destaque, pois além de proverem diversos servi‡os ecossistêmicos, contribuem para o armazenamento de CO2, minimizando com isso os efeitos do lan‡amento na atmosfera. Contudo, esse tipo de ecossistema sofre constantes pressäes antrópicas que vÆo desde a expansÆo da fronteira agrícola até o processo de urbaniza‡Æo, como por exemplo a Mata Atlântica pernambucana, intensamente reduzida e fragmentada. Almejando conciliar a prote‡Æo das vegeta‡äes nativas e minimiza‡Æo das a‡äes que contribuem para o efeito estufa, aflora no cenário internacional o instrumento denominado Redu‡Æo do Desmatamento e da Degrada‡Æo Florestal (R.E.D.D). Assim, o presente estudo buscou caracterizar os aspectos legais para a efetiva‡Æo no estado de Pernambuco. Para tanto, analisou-se os diplomas legais e publica‡äes relativos à concretiza‡Æo desse modelo na esfera nacional/estadual. Os resultados demonstram que é possível a implanta‡Æo do instrumento em Pernambuco, desde que a REDD seja adaptada ao contexto socioambiental do Estado.

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Doutorando em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Graduado com láurea em GestÆo Ambiental pelo Instituto Federal de Pernambuco

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