---

A Defesa da Constitucionalidade é efetuada pelo Poder Judiciário, através do controle de constitucionalidade. O controle de constitucionalidade é a grande legitima‡Æo do Poder Judiciário, isto porque, é nela que se encontram os meios de combate às normas que infligem a Carta Magna, a Constitui‡Æo Federal de 1988. O estudo do Controle de Constitucionalidade, principalmente dos modos de controle de constitucionalidade (difuso e concentrado) é observado neste trabalho, especificando suas formas e meios de efetiva‡Æo. Para tanto, necessário se fez uma exposi‡Æo das linhas gerais a respeito do tema controle de constitucionalidade, através do detalhamento da a‡Æo direta de inconstitucionalidade genérica, a a‡Æo direta de inconstitucionalidade interventiva, a a‡Æo direta de inconstitucionalidade por omissÆo, a a‡Æo declaratória de constitucionalidade, a argui‡Æo de descumprimento de preceito fundamental e a reclama‡Æo, neste contexto, vislumbra-se, pois, o relevante papel do Poder Judiciário para a imediata concretiza‡Æo das normas constitucionais.

---

Possui gradua‡Æo em Direito. Gradua‡Æo em Administra‡Æo. Pós-gradua‡Æo em Direito Constitucional Aplicado. Direito Tributário. GestÆo e Direito Ambiental. Direito Penal e Processo Penal. GestÆo Pública. Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário. MBA Internacional em GestÆo Executiva.

---