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Superado o modelo de Constitui‡Æo formal e rompendo com o caráter monolítico que lhe foi atribuído durante séculos, a discussÆo acerca da existência de uma identidade constitucional, principalmente após o advento da modernidade, no qual se verifica um esfor‡o por parte dos doutrinadores em elaborar uma concep‡Æo Constitucional desvinculada da idéia de poder, esta diretamente relacionada com a própria crise de inefetividade das normas Constitucionais. Tais normais exigem um redimensionamento do papel dos juristas, de modo que a justi‡a constitucional passa a ser reflexo da observância e cumprimento da Constitui‡Æo. Ademais, enquanto marco do constitucionalismo contemporâneo, o debate que envolve a Constitui‡Æo enquanto preceito e parâmetro normativo a partir da compreensÆo de sua constru‡Æo histórico-social, bem como da sua legitima‡Æo a partir da ideia de pertencimento constitucional, representa na pós-modernidade o ideal de concretiza‡Æo dos direitos fundamentais.

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Mestranda em Direito e Justi‡a Social pela Universidade Federal do Rio Grande. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Rio Grande com um tempo de estudo na Universidade de Coimbra - Portugal (2014/2015). Advoga nas áreas cível e previdenciária. Atualmente é professora voluntária no estágio docência da Universidade Federal do Rio Grande.

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