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Neuerscheinungen 2017

Stand: 2020-02-01
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Bolivar da Silva Telles

O Direito de Família na VisÆo Codificada e Constitucionalizada


Uma abordagem sobre o Direito de Família, com enfoque na Constitui‡Æo Federal e Código Civil de 1916 e 2002
2017. 116 S. 220 mm
Verlag/Jahr: NOVAS EDICIOES ACADEMICAS 2017
ISBN: 6-202-03399-1 (6202033991)
Neue ISBN: 978-6-202-03399-2 (9786202033992)

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Trata o presente livro sobre a análise do Direito de Família nos Códigos Civil de 1916 e 2002, abordando-se os Princípios Constitucionais relativos ao Direito de Família, e o Princípio da Dignidade Humana como centro referencial da pesquisa. A partir da história do Direito de Família procura-se, de forma crítica e reflexiva, a identifica‡Æo do conteúdo normativo referentes às rela‡äes familiares no Código Civil de 1916, e no Código Civil de 2002, a fim de identificar a adapta‡Æo dos Códigos ao modelo da Constitui‡Æo Federal de 1988. Tal abordagem permite a compreensÆo dos Princípios Constitucionais em matéria de Família, como a Igualdade jurídica dos cônjuges, dos filhos, o Princípio da Liberdade, da afetividade sobretudo o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, como ponto central da presente pesquisa. Utiliza-se também jurisprudências anteriores e posteriores a Carta Magna de 1988, a fim de abordar a matéria doutrinária de todo o trabalho na perspectiva prática exemplificativa, focando as decisäes nos aspectos históricos e principiológicos da matéria.
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, graduado na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, advogado atuante no Município de Vacaria/RS.