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Neuerscheinungen 2017

Stand: 2020-02-01
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Caline Cristine da C. Azevedo, Luziana R. Ribeiro (Beteiligte)

Defensoria Pública


Dos limites às possibilidades na garantia do direito à defesa
2017. 88 S. 220 mm
Verlag/Jahr: NOVAS EDICIOES ACADEMICAS 2017
ISBN: 6-202-03623-0 (6202036230)
Neue ISBN: 978-6-202-03623-8 (9786202036238)

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Neste livro, abordamos a atua‡Æo da Defensoria Pública, institui‡Æo essencial à fun‡Æo jurisdicional do Estado, diante dos retratos de uma condena‡Æo antecipada, através da prisÆo provisória, e o direito à Assistência Jurídica. A análise ajuda a esclarecer os motivos pelos quais levam a morosidade do atendimento da defensoria pública no cumprimento do dever constitucional, a situa‡Æo da presa provisória diante da (nÆo)efetiva‡Æo do direito à defesa, os obstáculos que corroboram com o acúmulo de processos à espera de julgamento e mostra que os entraves constantes desta realidade perpassam os limites e as possibilidades da defensoria, embora nÆo exclua suas falhas. A obra contribui para reflexäes de profissionais e estudiosos interessados pela temática, bem como, para a sociedade de modo geral.
Caline Cristine da Costa Soares de Azevedo, graduada em Servi‡o Social pela Universidade Federal da Paraíba (2015). Tem experiência na área de Seguran‡a Pública, Direitos Humanos e Servi‡o Social, atuou como estagiária de Servi‡o Social no Centro de Reeduca‡Æo Feminino Maria Júlia MaranhÆo (Presídio Feminino) e no Tribunal de Justi‡a da Paraíba.