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Os direitos sociais foram conquistados por meio dos movimentos sociais, ao longo dos séculos, e hoje eles sÆo reconhecidos internacionalmente. A constitui‡Æo Federal de 1988 em seu artigo 6° os consagrou no Brasil. O principal objetivo deste trabalho é esclarecer se estes direitos estÆo sendo devidamente resguardados pela sociedade brasileira, para tanto utilizamos um caso especifico, que foi o do setor Taquari, que fica localizado na cidade de Palmas-TO. Uma cidade que o seu processo de urbaniza‡Æo se assemelha com o ocorrido no Brasil, porque absorveu todos os problemas de planejamento das cidades brasileiras, como o crescimento desordenado e sem controle algum por parte do Estado. O setor em estudo apresenta as seguintes características: é destinado à habita‡Æo de famílias de baixa renda, encontra-se isolado nÆo apenas da regiÆo central de Palmas, bem como dos setores periféricos da regiÆo sul, apresenta carência de instala‡äes mínimas de infraestrutura básica. O estudo constatou que de fato os direitos garantidos na constitui‡Æo federal de 1988 nÆo estÆo sendo devidamente resguardados pela sociedade, se considerado o caso especifico do setor Taquari.

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Economista, mestrando do Programa de Pós-Gradua‡Æo em Desenvolvimento Regional da Universidade Federal do Tocantins- UFT. Bolsista do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Palmas - TO.

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