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Este livro apresenta um estudo sobre o processo legislativo e a produ‡Æo de leis no Senado Federal, relativos às proposi‡äes iniciadas na Casa entre 1989 e 2004. O objetivo central do estudo foi o de analisar o desempenho legiferante do Senado, tendo em vista sua inser‡Æo num legislativo bicameral simétrico e incongruente, que por sua vez é parte de um sistema presidencialista de coalizÆo. A hipótese geral que norteou a análise foi a de que o Senado nÆo é uma instância de veto incondicional nem um mero ratificador dos projetos que aprecia. Sendo ocupado por atores racionais, dispostos à maximiza‡Æo de benefícios político-eleitorais, a propensÆo do Senado para cooperar ou competir com as demais instâncias decisórias é condicionada pelos incentivos produzidos pelo contexto institucional - com destaque para a configura‡Æo partidária das casas legislativas. A pesquisa permitiu concluir que os senadores tornam efetiva a simetria formal do sistema, mostrando notável disposi‡Æo para legislar, quer como iniciantes, quer como revisores das propostas em tramita‡Æo.

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