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Neuerscheinungen 2018

Stand: 2020-02-01
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Gabriela Moller, Paulo Jun Trindade dos Santos (Beteiligte)

O que é Isto - A Verdade no Processo Civil?


Novo Código de Processo Civil
2018. 116 S. 220 mm
Verlag/Jahr: NOVAS EDICIOES ACADEMICAS 2018
ISBN: 3-330-76228-4 (3330762284)
Neue ISBN: 978-3-330-76228-2 (9783330762282)

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Junto a obra busca-se apontar a constru‡Æo da Verdade no Processo Civil, cingindo a Verdade (real) material da Verdade formal, iniciando os estudos com as teorias balizadoras das de Verdade, para refor‡ar a relevância da teoria Hermenêutica e posteriormente atacar a Verdade como correspondência e como a relativista. Combatendo as conceitua‡äes distorcidas de Verdade que invadem a esfera do Direito Processual Civil. Pois, a Verdade Formal no Processo Civil vem perdendo relevo e vem ganhando for‡a a tendência pela Verdade Real (Material), revelando apego ao sistema inquisitorial, o qual se faz presente junto a decisäes arbitrárias dotadas pelos poderes instrutórios do Juiz sÆo amplos e balizados pelo Novo CPC, nÆo alterando de tal forma a estrutura ideológica do livre convencimento do Juiz que tem vincula‡Æo a filosofia da consciência, algo que é refutado junto ao trabalho. Devem os poderes instrutórios dos juízes terem baliza por um novo sistema, chamado de neo-inquisitorial, que vem a limitar os poderes do Juiz, devendo ser este visto como um Juiz Historiador calcado pela hermenêutica fenomenológica, desvelando a verdade pelos fatos e provas acostados ao Processo.
Advogado e Doutor com Bolsa pela CAPES; sendo que também cursou e concluiu Mestrado com Bolsa pelo CCNPq, ambos em Direito pela UNISINOS. Compäe o Grupo de Estudos O processo civil contemporâneo: do Estado Liberal ao Estado Democrático de Direito.