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Planejamento tributário: estratégias de auxilio as PME´s. Soraya Mariana Barcelos observa que nÆo obstante, verifica-se que, com bastante frequência, as Fazendas Públicas buscam responsabilizar os sócios e administradores das sociedades pela obriga‡Æo tributária, mormente na hipótese de encontrar obstáculos para a execu‡Æo fiscal do tributo devido em rela‡Æo à contribuinte que praticou o fato gerador. Contudo, verifica-se que, na prática, comummente a pretensÆo das Fazendas em responsabilizar terceiros por obriga‡äes tributárias nÆo encontra respaldo no ordenamento jurídico, sendo movida unicamente por interesses arrecadatórios. Desta forma, faz-se necessário analisar os pressupostos para que esta responsabilidade possa extravasar a sociedade para atingir seus sócios ou administradores, principalmente com o intuito de resguardar o princípio da preserva‡Æo da empresa. Calvente, W.M.

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Calvente, W.M, Mestre em Contabilidade, Contador e Advogado. Pós Graduado em Controladoria, Auditoria, Custos, Tributos, GestÆo empresarial e Docência superior. Professor universitário, palestrante e membro de banca examinadora. É empresário do ramo contábil na cidade de Manaus.

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