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A integra‡Æo econômica regional é um fenômeno antigo que se apresenta como uma estratégia dos Estados para um melhor desempenho político e econômico no cenário internacional. Como exemplo mais representativo tem-se a integra‡Æo da UniÆo Europeia, composta por 28 Estados membros, organizados em torno de institui‡äes comuns e com ordenamento jurídico próprio. O êxito inicial do bloco europeu atraiu a aten‡Æo de outros países, como a Turquia que, dando continuidade a uma política externa de aproxima‡Æo com o Ocidente, busca fazer parte da UniÆo como membro efetivo.O processo de adesÆo turco, considerado complexo, polêmico e que se arrasta a vários anos, tem servido de estímulo para a Turquia realizar profundas transforma‡äes econômicas, sociais, políticas e culturais, notadamente em seu ordenamento jurídico. Nesse contexto, abordando a defini‡Æo, níveis, causas, objetivos, efeitos, vantagens, desvantagens e a correla‡Æo existente entre o processo de integra‡Æo e a prote‡Æo dos direitos humanos, a presente obra aponta as altera‡äes legislativas implementadas pela Turquia em matéria de direitos humanos, com vistas ao atendimento dos critérios de convergência.

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CARLA FERNANDA DE OLIVEIRA REIS é mestra em Direito pela Universidade Católica de Brasília. Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Estadual do Ceará. Atuou como professora do Curso de Direito da Universidade Federal do Piauí. É advogada e sócia do escritório Moisés Reis Advogados Associados no Piauí-Brasil.

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