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A presente obra investiga como o surgimento dos direitos fundamentais sociais, o princípio da dignidade da pessoa humana e o neoconstitucionalismo modificaram o comportamento do Poder Judiciário, transformando-o de uma instância legalista e autocontida, em uma institui‡Æo ativista e imersa nas atividades políticas dos demais Poderes. Assim, imergindo na evolu‡Æo histórica do Estado moderno e do Poder Judiciário, analisa-se a interven‡Æo jurisdicional nas políticas públicas, verificando as hipóteses de cabimento e os seus limites. Aprecia-se, também, os instrumentos processuais cabíveis para uma escorreita presta‡Æo jurisdicional. Além de destacar, no campo legislativo, as iniciativas do Congresso Nacional passíveis de aperfei‡oar e harmonizar a tutela jurisdicional na matéria. Como se vê, o presente estudo inicia uma análise acerca da postura ativista do Poder Judiciário, permitindo ao leitor refletir acerca da legitimidade da interven‡Æo jurisdicional nas políticas públicas, bem como os limites a serem impostos a esta jurisdi‡Æo. Por esse motivo, a obra traz um debate complexo e empolgante sobre um tema que promete ser o mote do Poder Judiciário brasileiro nos próximos anos.

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