Neuerscheinungen 2018Stand: 2020-02-01 |
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Lorena Londe, Bruno Neves, Christine Peter
(Beteiligte)
Decisäes Transjusfundamentais do Supremo Tribunal Federal
2013 e 2014
2018. 112 S. 220 mm
Verlag/Jahr: NOVAS EDICIOES ACADEMICAS 2018
ISBN: 6-13-961715-4 (6139617154)
Neue ISBN: 978-6-13-961715-9 (9786139617159)
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O objetivo da presente obra é investigar como tem ocorrido a utiliza‡Æo do método comparativo nas decisäes do Supremo Tribunal Federal nos anos de 2013 e 2014. A pesquisa foi desenvolvida no âmbito do Direito Constitucional, especialmente no capítulo da hermenêutica e concretiza‡Æo constitucionais, propondo reflexÆo e investiga‡Æo sobre como tem se dado a prática discursiva dos ministros da Suprema Corte Brasileira, no que diz respeito à referencia‡Æo de decisäes de cortes estrangeiras constitucionais e/ou internacionais nas decisäes constitucionais brasileiras. Trata-se, portanto, de verificar, por meio de pesquisa quantitativa e qualitativa, como têm ocorrido os diálogos judiciais transnacionais sobre direitos fundamentais entre as decisäes das Cortes Constitucionais e/ou Internacionais. A investiga‡Æo possibilitou concluir que houve aumento significativo dos casos em que Supremo Tribunal Federal referenciou decisäes de cortes estrangeiras constitucionais e/ou internacionais nas decisäes constitucionais brasileiras, o que, contudo ainda nÆo permite afirmar que o Supremo Tribunal Federal é uma Corte Suprema comprometida com o Estado Constitucional cooperativo.